4ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26/02/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2024
Sessão: 4ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2024
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Título de Cidadania nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LUAN CAVALCANTE MARQUES, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadania nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA VERA LUCIA CARDOZO, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que Altera a lei nº 762/2019 – Estatuto do Microempreendedor individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para dispor sobre a preferência em licitações até R$ 81.000,00 para microempresas e microempreendedores no âmbito do município de Paramoti e dá outras providências., Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar sejam oficiada à direção regional da empresa telefônica, Claro Telecomunicações, solicitando-lhes reparo e/ou manutenção no sinal existente no Município de Paramoti-Ce, visando melhorar o acesso à rede de telefonia celular e de serviço de internet.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de Cidadania número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar sejam oficiada à direção regional da empresa telefônica, Claro Telecomunicações, solicitando-lhes reparo e/ou manutenção no sinal existente no Município de Paramoti-Ce, visando melhorar o acesso à rede de telefonia celular e de serviço de internet. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada